RCA - Relatório de controle ambiental

O Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 010/90, na hipótese da dispensa do EIA/Rima, para obtenção de Licença Prévia - LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227/67; no entanto, o RCA tem sido exigido por alguns órgãos do meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade.

Deve ser elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente, contendo as informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes ao meio ambiente. Assim, o RCA será o documento norteador das ações mitigadoras a serem propostas no PCA-Plano de Controle Ambiental, visando a solucionar os problemas detectados.

A WALM elabora, em todo o território nacional e para as mais diversas atividades produtivas, todos os estudos ambientais aqui elencados, gerenciando-os em todas as suas etapas de tramitação junto aos órgãos ambientais.