PCA - Plano de controle ambiental

PCA - Plano de Controle Ambiental O Plano de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão da Licença de Instalação - LI de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto- Lei 227/67; no entanto, o PCA tem sido exigido por alguns órgãos do meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade.

O PCA é o documento que contém os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através do EIA/Rima na fase de Licenciamento Prévio - LP., podendo ser uma exigência adicional ao EIA/Rima, apresentado na fase anterior (Licença Prévia - LP).

A WALM elabora, em todo o território nacional e para as mais diversas atividades produtivas, todos os estudos ambientais aqui elencados, gerenciando-os em todas as suas etapas de tramitação junto aos órgãos ambientais.