A avaliação ambiental estratégica constitui-se de procedimento contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes das possibilidades de desenvolvimento de uma área ou região.
Este procedimento deve ser incorporado às iniciativas de formulação de políticas públicas, planos e programas governamentais, de modo a assegurar a integração efetiva dos aspectos físicos, bióticos, econômicos, sociais e políticos nas esferas de planejamento e tomada de decisão. A sua aplicação possibilita a tomada de decisão integrando aspectos ambientais e de desenvolvimento, o envolvimento de agentes sociais relevantes e a consideração de alternativas de empreendimentos ambientalmente mais sustentáveis.
